Documentos para Embarque de Menor: Certidão de Nascimento vale?
Resumo Rápido: Para embarque aéreo nacional, crianças de 0 a 11 anos podem usar Certidão de Nascimento ou RG. A partir de 12 anos, a maioria das companhias aéreas exige documento oficial com foto (RG ou Passaporte). Em viagens internacionais, o Passaporte é obrigatório (salvo Mercosul com RG recente).
Você preparou as malas, comprou as passagens, mas na hora do check-in surge o pânico: "Meu filho de 13 anos não tem RG, posso usar a Certidão de Nascimento?".
A resposta depende do meio de transporte (Avião x Ônibus).
1. Viagem de Avião (Regras ANAC)
- 0 a 11 anos: Aceita-se Certidão de Nascimento (original ou cópia autenticada) OU RG.
- 12 anos ou mais: A Certidão de Nascimento NÃO É MAIS ACEITA por muitas companhias aéreas. É exigido documento oficial com foto (RG, Passaporte ou Carteira de Trabalho).
*Verifique sempre com a companhia aérea (Latam, Gol, Azul), pois algumas abrem exceções, mas a regra geral de segurança exige foto após os 12 anos.
2. Viagem de Ônibus (Regras ANTT)
Para viagens terrestres interestaduais, a ANTT costuma ser mais flexível, aceitando a Certidão de Nascimento para crianças até 12 anos incompletos. Acima disso, o documento com foto é obrigatório.
3. E a Autorização de Viagem?
A Autorização de Viagem não substitui o documento de identificação. Você precisa dos dois.
Ao preencher nossa autorização no CartasApp, você pode indicar qual documento será usado (RG ou Certidão). Se o documento de identificação for antigo (foto de bebê para um adolescente), o fiscal pode recusar o embarque.