Resumo Rápido: Para sair do Brasil, menores de 18 anos viajando com apenas um dos pais ou com terceiros PRECISAM de autorização de viagem com firma reconhecida. A regra é da Polícia Federal (Resolução CNJ 131). Sem esse papel, o menor é barrado no check-in.

Planejar uma viagem para o exterior exige cuidado redobrado com a documentação das crianças. Diferente das viagens nacionais (onde o RG basta se estiver com parentes), na internacional a fiscalização busca prevenir o sequestro internacional de menores.

Quem precisa de autorização?

  • Menor viajando apenas com a mãe (precisa da autorização do pai).
  • Menor viajando apenas com o pai (precisa da autorização da mãe).
  • Menor viajando com avós, tios ou amigos (precisa da autorização de PAI e MÃE).
  • Menor viajando totalmente sozinho (precisa da autorização de PAI e MÃE).

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Regras por Companhia Aérea e Destino

Cada companhia tem suas peculiaridades sobre taxas e serviço de acompanhante. Veja os guias específicos: